segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Estágio-Visita de Curta Duração

Programa Estágio-Visita de Curta Duração

Estágio-Visita de Curta Duração

Perguntas e Respostas

A Câmara dos Deputados vem oferecendo a universitários de todo o país, desde o final de 2003, o Programa Estágio-Visita de Curta Duração. A previsão é atender novas turmas a cada 30 dias, com exceção dos meses de recesso parlamentar e início de sessão legislativa.

O Programa é administrado pela Segunda-Secretaria e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários acompanham, de perto, o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, o processo de elaboração de leis, enfim, o dia-a-dia da atividade parlamentar.

Para participar do Programa, os universitários interessados deverão procurar um parlamentar para fazer a indicação. O Estágio-Visita não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Câmara dos Deputados, que também não se responsabilizará por despesas com deslocamento do estudante até o Distrito Federal. A Câmara dos Deputados oferecerá aos universitários: 1) hospedagem, com início no domingo (a partir de 12h) e término no sábado (até 12h), por meio de convênio firmado com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap); 2) alimentação: café da manhã, almoço e jantar, apenas nos dias úteis. Nos demais dias, o participante deverá manter-se por conta própria.

Cada deputado poderá indicar, por ano, 2 (dois) universitários para integrar o Programa, que será formado por turmas de, no máximo, 50 alunos. Na oportunidade, os alunos participarão de palestras, aulas e visitas orientadas, ministradas por especialistas e instrutores do Cefor. Ao final do Programa, os universitários, que tiverem efetiva freqüência, receberão o certificado.

O indicado só poderá participar do Programa uma única vez. Caso não compareça às atividades, será considerado participante reprovado e não poderá ser indicado novamente. Havendo desistência, esta deverá ser comunicada até 2 (dois) dias úteis antes do início do Programa. Nesse caso, o universitário poderá receber nova indicação do mesmo ou de outro parlamentar, respeitado o limite de 2 (duas) indicações anuais por parlamentar.

Outras informações poderão ser obtidas no Cefor, pelo telefone: (61) 3216-7677.

  • Inscrição

As inscrições para a edição de cada mês ocorrerão sempre , das 9h às 12h e das 14h às 18h, encerrando-se tão logo sejam preenchidas as 50 vagas.

  • Cronograma para o ano de 2010 em elaboração.


O aluno deverá enviar o formulário, devidamente preenchido, ao Gabinete do Parlamentar que o indicou, juntamente com a documentação exigida:

      • Cópia de identidade e CPF;
      • Comprovação de matrícula na Instituição de Ensino (correspondente ao semestre do estágio);
      • Declaração médica atestando as informações de saúde, com data da segunda quinzena do mês anterior à inscrição.

Após colher a assinatura do Deputado, o Gabinete Parlamentar deverá entregar toda a documentação no Serviço de Estágios do CEFOR, Complexo Avançado da Câmara dos Deputados – Prédio do CEFOR – Via N3 Projeção L - Setor de Garagens Ministeriais Norte. (Prédio novo ao lado da garagem). Sempre a partir das 9 horas, não serão recebidos documentos com pendências.

Somente participarão do estágio, os alunos que receberem, por parte do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, email, carta ou telefonema confirmando sua inscrição.

Constituições do Brasil

Constituição de 88 é a sétima adotada no país

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembléias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembléias constituintes.

Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país:

1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império)

Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.

Entre as principais medidas dessa Constituição, destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e as eleições são indiretas e censitárias.

O direito ao voto era concedido somente aos homens livres e proprietários, de acordo com seu nível de renda, fixado na quantia líquida anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. Para ser eleito, o cidadão também tinha que comprovar renda mínima proporcional ao cargo pretendido. Essa foi a Constituição com duração mais longa na história do país, num total de 65 anos.

2ª - Constituição de 1891 (Brasil República)

Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político-econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano.

O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembléia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte.

As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus.

3ª - Constituição de 1934 (Segunda República)

Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembléia Constituinte, instalada em novembro de 1933. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular.

Essa Constituição sofreu três emendas em dezembro de 1935, destinadas a reforçar a segurança do Estado e as atribuições do Poder Executivo, para coibir, segundo o texto, "movimento subversivo das instituições políticas e sociais".

4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo)

Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937.

Entre as principais medidas adotadas nessa Carta, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e exílio de opositores do governo; e eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

Com a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, as ditaduras direitistas internacionais entraram em crise e o Brasil sofreu as conseqüências da derrocada do nazi-fascismo. Getúlio Vargas tentou, em vão, sobreviver e resistir, mas a grande reação popular, com apoio das Forças Armadas, resultou na entrega do poder ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, após a deposição de Vargas, ocorrida em 29 de outubro de 1945.

O novo presidente constituiu outro ministério e revogou o artigo 167 da Constituição, que adotava o estado de emergência, acabando também com o Tribunal de Segurança Constitucional. Ao fim de 1945, as eleições realizadas para a Presidência da República deram vitória ao general Eurico Gaspar Dutra, empossado em 31 de outubro de 1946 e que governou o país por decretos-lei, enquanto preparava-se uma nova Constituição.

5ª - Constituição de 1946

Essa Constituição, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembléia Nacional Constituinte.

Entre as medidas adotadas pela nova Constituição, destacam-se o restabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte. A Carta também devolveu a independência ao Executivo, Legislativo e Judiciário e restabeleceu o equilíbrio entre esses poderes, além de dar autonomia a estados e municípios. Outra medida foi a instituição de eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos.

As demais normas estabelecidas por essa Constituição foram: incorporação da Justiça do Trabalho e do Tribunal Federal de Recursos ao Poder Judiciário; pluralidade partidária; direito de greve e livre associação sindical; e condicionamento do uso da propriedade ao bem-estar social, possibilitando a desapropriação por interesse social.

Destaca-se, entre as emendas promulgadas à Carta de 1946, o chamado ato adicional, de 2 de setembro de 1961, que instituiu o regime parlamentarista. Essa emenda foi motivada pela crise político-militar após a renúncia de Jânio Quadros, então presidente do país.

Como essa emenda previa consulta popular posterior, por meio de plebiscito, realizado em janeiro de 1963, o país retomou o regime presidencialista, escolhido pela população, restaurando, portanto, os poderes tradicionais conferidos ao presidente da República.

6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar)

O contexto predominante nessa época era o autoritarismo e a política da chamada segurança nacional, que visava combater inimigos internos ao regime, rotulados de subversivos. Instalado em 1964, o regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967.

Mais sintética do que sua antecessora, essa Constituição manteve a Federação, com expansão da União, e adotou a eleição indireta para presidente da República, por meio de Colégio Eleitoral formado pelos integrantes do Congresso e delegados indicados pelas Assembléias Legislativas. O Judiciário também sofreu mudanças, e foram suspensas as garantias dos magistrados.

Essa Constituição foi emendada por sucessiva expedição de Atos Institucionais (AIs), que serviram de mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, dando a eles poderes extra-constitucionais. De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

Um deles, o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, foi um instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano e o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores, que passaram a receber somente a parte fixa de seus subsídios.

Entre outras medidas do AI-5, destacam-se: suspensão de qualquer reunião de cunho político; censura aos meios de comunicação, estendendo-se à música, ao teatro e ao cinema; suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos; decretação do estado de sítio pelo presidente da República em qualquer dos casos previstos na Constituição; e autorização para intervenção em estados e municípios.

7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

Em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar.

Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto aos analfabetos e aos jovens de 16 a 17 anos e instituindo novos direitos trabalhistas, como redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário.

Também foram adotadas as seguintes medidas pela Constituição de 88: instituição de eleições majoritárias em dois turnos; direito à greve e liberdade sindical; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos; criação dos mandados de injunção, de segurança coletivo e habeas data; restabelecimento do habeas corpus; reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios; reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e mudanças relativas à seguridade social e assistência social.

São contabilizadas, na Constituição de 88, 62 reformas em seu texto original, sendo 56 emendas constitucionais - a última feita no dia 20 de dezembro de 2007 - e 6 emendas constitucionais de revisão.

26/09/2008 - Helena Daltro Pontual / Agência Senado

Constituição de 1891 - Brasília

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891)

Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte

CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS

UNIDOS DO BRASIL

TíTULO I

Da Organização Federal


DISPOSIçõES PRELIMINARES


Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.

Art 2º - Cada uma das antigas Províncias formará um Estado e o antigo Município Neutro constituirá o Distrito Federal, continuando a ser a Capital da União, enquanto não se der execução ao disposto no artigo seguinte.

Art 3º - Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabeIecer-se a futura Capital federal.

Parágrafo único - Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Constituição pertencer, que a executem e façam executar e observar fiel e inteiramente corno nela se contém.

Publique-se e cumpra-se em todo o território da Nação.

Sala das Sessões do Congresso Nacional Constituinte, na Cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1891, 3º da República.

PRUDENTE JOSé DE MORAES BARROS, PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR POR SãO PAULO


Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 24.2.1891

Fonte: http://www.planalto.gov.br/

Brasília - Informações Relevantes !!!

CENTRO-OESTE

BRASÍLIA

Cidade inteiramente planejada, Brasília foi construída em apenas três anos e meio – um feito extraordinário –, graças à visão e ao espírito empreendedor do presidente Juscelino Kubitschek, e a sua obstinação em concluíla dentro de seu mandato. Ao inaugurála, no histórico dia 21 de abril de 1960, Kubitschek materializou um sonho antigo: instalar a capital brasileira na região central do território.A idéia já tinha um século e meio – era uma das reivindicações da Inconfidência Mineira (1789), no Século XVIII, e estava prevista na Constituição de 1891, no Século XIX.

O maior atrativo de Brasília é o design arrojado dos prédios assinados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com destaque para os palácios do Planalto e da Alvorada, a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional, o Palácio do Itamaraty, a Catedral Metropolitana e a Praça dos Três Poderes. A cidade abriga também bras de importantes artistas brasileiros, como os jardins de Burle Marx, os painéis de Athos Bulcão e o mural “Alegoria de Brasília”, de Di Cavalcanti. Mais de 20 museus contam a história de Brasília e do Brasil.

Além das muitas atrações culturais, Brasília oferece excelente estrutura de hospedagem, gastronomia e vida noturna. Em decorrência disso, tornou-se um dos principais destinos de negócios e eventos do Brasil.Tem um dos maiores centros de convenções do país, o Expobrasília, com capacidade para 60 mil pessoas. Para quem busca lazer ao ar livre, o Lago Paranoá, o Parque da Cidade e o Parque Nacional são boas opções.

Sobre Distrito Federal

O Distrito Federal possui uma área de 5,8 mil km² e é parte do estado de Goiás. Foi escolhida para a construção de Brasília, a nova capital brasileira, inaugurada em 21 de abril de 1960 - até então, a capital federal era a cidade do Rio de Janeiro.

À medida que Brasília foi se desenvolvendo, surgiram no seu entorno quase duas dezenas de localidades chamadas de "cidades-satélites", como Gama, Sobradinho, Guará e Ceilândia, que também integram o Distrito Federal. Atualmente a população do DF é de 2,4 milhões de habitantes, que desfrutam do melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Brasília é referência mundial de urbanismo e arquitetura contemporâneos, graças ao traçado assinado por Lúcio Costa (em formato de avião, com duas asas unidas por um eixo central) e à ousadia dos prédios projetados por Oscar Niemeyer. Em 1987, menos de três décadas após a inauguração, a cidade foi declarada Patrimônio Cultural e Histórico da Humanidade pela Unesco.

Visitantes devem estar atentos ao clima quente e muito seco, especialmente no período de estiagem, entre maio e setembro, quando a umidade relativa do ar costuma ficar abaixo de 30%. Recomenda-se beber muita água, usar roupas confortáveis e evitar o uso de ar condicionado.

Dados de Brasília:

Área: 5.801 Km² (0,06 % do Território Nacional)

Habitantes: 2.333.108 (1,3 % da População Nacional)

Capital: Brasília

Link: www.brasil.com.br/estado/distrito-federal/info

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Encontro na Assembléia Legislativa de S.P.


Quarta – Feira dia 30/09, estive com o meu pai na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), conversando com o Ex-Secretário, Ex-Deputado Federal, Ex-Ministro, atual Deputado Estadual, João Mellão Neto.
Neste bate papo, conversa informal com o referido Deputado, conversamos sobre vários assuntos como: Populismo, Dr. Jânio da Silva Quadros, Fernando Henrique Cardoso, atual momento da política, óbvio a trajetória política e acadêmica do mesmo.
Pois como sabemos, o Deputado João Mellão Neto, não só tem uma rica experiência e vivência na Política Brasileira, como também é um grande Jornalista, dado o seu brilhante trabalho no jornal "O Estado de SP", que realiza desde 1987 com os seus belos artigos, que tive o prazer de ler alguns, além de escrever também no jornal "Flórida Review" - o maior jornal em língua portugeusa dos E.U.A., sem falar o brilhante Escritor, sobre diversos temas na polítca não só brasileira, como mundial.
Quero parabenizar o Deputado, pelo empenho e dedicação, que o mesmo tem com os seus eleitores, admiradores, compromisso que vossa senhoria tem para com o povo paulista.
Nesse momento tão difícil da política brasileira, são pessoas como você, que faz que eu não perca o gosto e não abandone a política, pois ela está no sangue, vivo com ela diariamente desde os meus 14 anos, quando começei a entender e estudar sobre o mesmo.
Como estudante de Ciências Sociais (PUC-CAMPINAS), do 6º Semestre procuro o básico do estudo desse referido curso que são as seguintes disciplinas chaves:

Sociologia - Estudar a Sociedade em que vivemos (Aliás essa referida matéria, do qual sairei formado "reconhecido" por lei que é a Profissão de Sociólogo, Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980).
"A Sociologia é uma ciência que estuda as sociedades humanas e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto o
indivíduo isolado é estudado pela Psicologia, a Sociologia estuda os fenômenos que ocorrem quando vários indivíduos se encontram em grupos de tamanhos diversos, e interagem no interior desses grupos".

Antropologia - A Antropologia é o estudo do homem como ser biológico, social e cultural. Sendo cada uma destas dimensões por si só muito ampla, o conhecimento antropológico geralmente é organizado em áreas que indicam uma escolha prévia de certos aspectos a serem privilegiados como a “Antropologia Física ou Biológica” (aspectos genéticos e biológicos do homem), “Antropologia Social” (organização social e política, parentesco, instituições sociais), “Antropologia Cultural” (sistemas simbólicos, religião, comportamento) e “Arqueologia” (condições de existência dos grupos humanos desaparecidos). Além disso podemos utilizar termos como Antropologia, Etnologia e Etnografia para distinguir diferentes níveis de análise ou tradições acadêmicas.

Ciência Política - Que estuda o Estado e suas Instituições.
Ciência política é o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo — ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis.

Atenciosamente, Mateus Rosa Tognella.
http://mateustognella.blogspot.com/

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Faculdade de Ciências Sociais !!!


Prefeito de Nova Odessa recebe novaodessense estudante de Ciências Sociais
terça-feira, 14 de julho de 2009
O prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 14 de julho, a visita de Mateus Rosa Tognella. O novaodessense que estuda Ciências Sociais na PUC Campinas visitou o prefeito com o intuito de presenteá-lo com um livro, enviado pelo diretor de sua faculdade, doutor Pedro Rocha Lemos e também com um DVD, por ele mesmo adquirido, sobre o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.O livro Ciências Sociais, Complexidade e Meio Ambiente – interfaces e desafios entregue por Tognella ao prefeito, tem como um de seus autores, o doutor Pedro Rocha Lemos, que é diretor da Faculdade de Ciências Sociais da PUC Campinas, que ao saber que o aluno compareceria à Prefeitura para a visita ao prefeito, fez questão de enviar o livro com sua dedicatória ao prefeito.Samartin contou ao estudante novaodessense, que esteve na Prefeitura acompanhado de sua mãe, Vita Rosa Tognella, mais conhecida como Preta que já teve a oportunidade de conhecer o doutor, este, que é tio do ministro dos Esportes, Orlando Silva. “Transmita meus agradecimentos ao professor doutor Lemos e diga que fiquei satisfeito em receber notícias dele. Nós já nos encontramos uma vez na presença do ministro dos Esportes, e espero reencontrá-lo outras vezes. É uma pessoa de extremo conhecimento”, comentou o prefeito.Tognella também presenteou o prefeito com o DVD do documentário Os Anos JK, que fala além do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, também dos presidentes do Brasil Jânio Quadros e João Goulart. “Como estudo o populismo, pensei que nada melhor do que presentear o prefeito, outro grande político que conheço, com este DVD sobre os anos JK. Sou um grande admirador de filmes e documentários e este é ótimo, acredito que o prefeito vá gostar”, indiciou o estudante.Samartin e Tognella tiveram um longo bate-papo sobre a política do Brasil e o estudante mostrou ser um grande conhecedor da história. O prefeito entregou ao aluno CDs da Banda Sinfônica Municipal Professor Gunars Tiss, para que ele presenteie seu professor. “Temos um ótimo relacionamento e sei que ele vai adorar os CDs”, agradeceu o novaodessense.
Mirela Leme – 14 de julho de 2009

LINK DO ARTIGO !!!

Pessoal segue o Link, do Artigo publicado no site do Web Artigos.

Link: http://www.webartigos.com/authors/9732/Mateus-Rosa-Tognella

Artigo sobre Educação !!!

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO PARA OS PROFESSORES EM FORMAÇÃO
Disciplina 01121 – Projeto de Atuação Ensino Ciências Sociais I
Docente – ProfessoraMara Salvucci
Ana Paula Silva L.L. Dreyer – RA 07029952
Caio Zulian – RA 07264500
Fabio de Carvalho Lazzari – RA 02591345
Mateus Rosa Tognella – RA 07382187
Vitório Guazelli de Souza – RA 07071988
Orientação: Professora Mara Salvucci
Campinas
2009

DREYER, Ana Paula S.L.L.; ZULIAN, Caio; LAZZARI, Fabio de C.; TOGNELLA, Mateus R.; SOUZA, Vittorio G.. A importância do estágio para os professores em formação
Orientação: Professora Mara Salvucci
A transformação da Educação brasileira só ocorrerá quando o Estado, na posição de provedor de normas educacionais cobrar das instituições de ensino superior responsáveis pela formação dos educadores, a reformulação de suas propostas curriculares quanto ao tempo de aulas práticas e também da conscientização destes, quanto à importância dos estágios na preparação de um bom profissional. Temos que observar também o papel das entidades educacionais, principalmente as públicas, quanto à cooperação nas práticas de estágio. Este artigo tem como proposta ressaltar como as experiências anteriores à atuação docente definitiva, ou seja, antes do término da graduação possibilitam uma possível perspectiva transformadora no desempenho do professor.
A problemática da formação
Sabemos que a formação de professores também constitui uma problemática na
Educação brasileira; processo negligenciado pelas instituições de ensino superior e pelas políticas educacionais. A docência é encarada muitas vezes como uma atividade de "reprodução cultural", (Bourdieu 1986, 1988; Bourdieu e Passeron, 1977), ou seja, a reprodução de todo um processo de não participação, de não questionamento a respeito das condições sociais, políticas e econômicas e marcada pelo desinteresse e vista como "inferior" pelos estudantes (PCN's, 2006, p.99).
Nas instituições de ensino superior a formação para a docência fundamenta-se quase que integralmente em teoria, perpetuando assim à distância da prática. Mas também devemos observar que a relação entre as entidades educacionais (ensino público) e as instituições formadoras não estabelecem um "espaço institucional para os estágios" (PCN's, 2006, p. 99), para que o futuro professor antes de terminar seu processo de formação, já tenha obtido uma experiência relevante de contato com a sala de aula e com os educandos. Por conta disso, as propostas curriculares do ensino superior, para a formação de professores continuam a manter o distanciamento (teoria/prática) e transformando a inabilidade da construção de "didáticas eficazes" (PCN's, 2006, p.100) num aspecto "naturalizador" da Educação brasileira. Portanto, faz-se necessário observar que para a formação do educador – o estágio – ou seja, seu primeiro contato com a prática antes da atuação profissional concreta, tenha um espaço maior nas propostas curriculares do ensino superior.
A deficiência na formação de professores é uma herança histórica e diferentemente das políticas educacionais anteriores constitui-se fato a preocupação com a formação dos educadores, estando incluído nas Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+), que fazem parte da reformulação educacional do Ensino Médio, baseadas nas Leis de Diretrizes e Bases de 1996, capítulo referente a essa problemática. A proposta dos PCN's esta voltada para a orientação de ação de formação profissional em serviço, conduzida na escola.
Dentro desta reflexão sobre a formação do docente, principalmente aquele que atuará no Ensino Médio, e da fragilidade de sua formação relacionada ao pouco tempo destinado aos estágios, importantíssimos para um desempenho posterior, a fim de não "... perpetuar desigualdades econômicas e sociais ao longo de gerações".(Giddens apud Bourdieu, 2008, p. 413), faz necessária a observação sobre o trabalho pedagógico. Para isso recorremos a Miguel G. Arroyo (2000), em "Oficio de Mestre", para discutir o papel do professor hoje, já que a nova LDB (Lei nº 9394/96) propõe que o conceito de educação deve ser ampliado.
"Artigo 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais".
Para Arroyo, professores e professoras encontram dificuldades para incorporar a concepção de uma "visão aberta" (Arroyo, 2000) de educação. Historicamente a educação, o processo de aprendizado, assim, como a atividade de docência sempre estiveram ligados a uma hierarquia e a transmissão de conteúdos, não considerando a realidade e o contexto social do educando; a possibilidade da ampliação dos espaços sociais de aprendizagem torna a questão da especificidade do docente latente.
Segundo Arroyo (2000) o que ocorre é que a "imagem social" do educador é abalada, desenvolvendo-se uma insegurança: qual é o meu papel? E a minha formação disciplinar? Mas esses questionamentos segundo o autor, não poderão ser solucionados somente com o esclarecimento a cerca das inovações educacionais; trata-se da identidade do profissional e isso teve ser feito com cuidado e respeito.
"Não é fácil redefinir valores ou pensamentos, práticas ou condutas socialmente incorporadas a nossa personalidade profissional. É uma violência íntima. Exige muito cuidado e respeito. Não se trata de ser a favor ou contra mais uma moda na roupagem pedagógica, de ter consciência crítica ou alienada. Está em jogo o pensar, sentir e ser da gente".(Arroyo, 2000, p. 70).
A vivência da docência antes da atuação profissional através dos estágios e o papel do educador estão relacionados ao objetivo deste artigo, por se tratarem de aspectos levantados em nosso primeiro contato com os alunos e com o ambiente de sala de aula, em oficina temática sobre o "Trabalho: Divisão Social do Trabalho".Podemos perceber que a contextualização da temática a realidade social dos alunos, propiciou uma maior participação e um maior interesse por parte dos alunos, com isso a proposta dos PCN's para uma formação cidadã se confirma.
"Mais do que reproduzir dados, denominar classificações ou identificar símbolos, estar formado para a vida, num mundo como o atual, de tão rápidas transformações e de tão difíceis contradições, significa saber se informar, se comunicar, argumentar, compreender e agir, enfrentar problemas de qualquer natureza, participar socialmente, de forma prática e solidária, ser capaz de elaborar críticas ou propostas e, especialmente adquirir uma atitude de permanente aprendizado".(PCN's, 2006, p. 9).
A contextualização temática a realidade social dos educandos, nos remete à Paulo Freire em seu livro "Pedagogia do Oprimido" que reflete sobre a importância do processo da educação enquanto um meio capaz de unir os homens em busca da liberdade, do ato de tentar libertar-se da opressão, das desigualdades e da exploração, entretanto, os homens devem entender e compreender o seu importante papel enquanto agentes de transformação da realidade; o método que vislumbra superar a atual realidade, portanto deve levar em conta o seu potencial enquanto sujeitos históricos. Não deve o líder se impor sobre as massas, isso é algo tí­pico da elite opressora, o líder da revolução deve acima de tudo buscar construir com as massas a libertação, nada deve ser imposto pela força e também é fundamental acreditar no potencial dos sujeitos que se encontram no lado menos privilegiado do sistema capitalista, pois bem, trata-se obviamente de uma mudança de concepção polí­tica por parte das lideranças que pretendem ser revolucionárias, afinal, no sistema capitalista o que mais interessa para o líder é justamente o contrário, ou seja, ele se utiliza da falta de consciência e de condições dignas de existência das massas para utilizar-se destas como massa de manobra, com a revolução que ocorre é justamente o oposto, o lí­der revolucionário já deve possuir a consciência de que junto com as massas é que se farão a revolução e que os homens não se libertam isoladamente, mas constroem uma nova realidade a partir da crí­tica e da reflexão em conjunto do modelo atual que possuí­mos de sociedade. Desse modo, a necessidade de uma mudança radical no estilo de liderança é essencialmente uma necessidade política com intuito de se promover uma sociedade com relações em todos os sentidos mais horizontais.Quanto à metodologia, é necessário que o educador tenha compreensão de seu papel, dominar fatos e fenômenos e como estes se relacionam e como foram ocasionados (processo histórico) e ter clareza da função da educação, "daquilo que ela faz: educação para quê, a favor de quem, contra quem, que tipo de homem e de sociedade formar, etc, (dimensão política, filosófica)".(Vasconcellos, 2006, p. 25).Nossa experiência se deu com os alunos do 3º ano do Ensino Médio de uma escola pública, localizada na periferia de Campinas. Através da primeira visita realizada na escola com a duração aproximada de 3 horas e o encontro com os professores de Sociologia, foram escolhidos os temas considerados relevantes e que também estão propostos nos PCN's e nas OCN's. O próximo passo foi à atuação docente que se deu em 2 dias, num total de 90 minutos, ou seja duas aulas por dia.O tempo destinado à atuação em nosso processo de formação, mínimo em nossa opinião, nos proporcionou uma grande satisfação, não que concordemos com sua "quase ausência" na matriz curricular, mas devido à distância existente entre a teoria e prática e por se tratar de um curso noturno, ou seja, a dificuldade de alguns alunos de se comprometerem com um tempo maior de estágio.
O que mais nos impressionou durante o estágio, é que tínhamos em mente em relação ao ambiente escolar, principalmente de uma escola pública, um meio hostil e de agressividade, onde o professor assumiria um papel de submissão e medo em relação ao comportamento dos alunos, no entanto o que observamos foi algo totalmente inesperado, contamos com a participação e a disciplina destes e podemos apresentar nossa proposta com tranqüilidade.
A atuação docente como já foi colocado anteriormente é dificultada devido a pouca experiência prática adquirida durante o curso de formação. Procuramos em nossa primeira experiência, nos orientarmos através das OCN'se e dos PCN's, que propõem a formação do cidadão, desenvolver a capacidade de analisar, compreender e situar o indivíduo como componente das transformações sociais, políticas e econômicas. Utilizando-se de Celso dos S. Vasconcellos (2006) e de seu conceito de "alienação da educação", concluímos:
"O professor não tem compreensão do seu trabalho na complexidade que ele implica; está alienado do seu quefazer pedagógico: foi expropriado do seu saber, situação esta que o desumaniza, deixando-o à mercê de pressões, de ingerências, de modelos que são impostos como 'receitas prontas', impossibilitando um trabalho significativo e transformador...".
(p. 25).
Por fim, devemos mais uma vez ressaltar a importância do estágio na formação do professor. Durante esse pequeno contato com a escola, com professores e com os alunos podemos vivenciar na prática como se dá efetivamente à relação entre os sujeitos, além de observar como o papel do educador ainda é importante para a construção da cidadania, mesmo que a realidade social contribua para o "... sofrimento, ao desgaste, ao desânimo, ao descrédito quanto à educação, à acomodação, à desconfiança, chegando mesmo à falta de companheirismo e de engajamento em lutas políticas..." (Vasconcellos, 2006, p.25).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2006: 7-40, 87-98.

Orientações Curriculares para o Ensino Médio - Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2006: 101-133.

ARROYO, Miguel G..Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2005

GIDDENS, Anthony. "Trabalho e Vida Econômica". In: Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008, p.305-340

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. São Paulo: Libertad, 2006.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Independência !!!

Uma história ideológica feita de fatos moderados

A maioria dos feriados nacionais, estaduais e municipais, no Brasil, não é apenas um dia de folga, em que o comércio quase não funciona e em que as pessoas ficam em casa. Normalmente, possuem um significado nacional, estadual ou municipal. Estando de alguma forma relacionada à história, a cultura, a política e a organização social da nação brasileira. Assim, sempre que inicia o mês de setembro, se lembra do feriado do dia sete. Porém, o que é realmente o dia sete de setembro? Por que algumas universidades dão a semana inteira do dia sete de setembro de folga, alegando ser semana da pátria? O que é pátria? O que é nação? O que é país? Bem, essas são algumas das perguntas, que deveriam ser feitas a esta importante data no Brasil. Algumas, o texto responde, outras ele esbarra, enfim será feito um panorama geral de alguns acontecimentos entre Brasil Colônia e Brasil Império.
Primeiro, é importante esclarecer o que se comemora no Brasil no dia sete de setembro, não é uma data qualquer, foi nesse dia em 1822, que Dom Pedro I, na beira do rio Ipiranga declarou “Independência ou Morte!”. Contudo, a independência do Brasil, não foi resultado do bom coração de Dom Pedro I, engano de quem ache isso. Ela se apresenta dentro de toda uma estrutura histórica, social e cultural que iniciou com a propagação das idéias iluministas, com a inserção do Capitalismo comercial e com as Revoluções burguesas nos países europeus e com a Independência dos Estados Unidos da América. Assim, não se sustentava mais nem o feudalismo, nem o Mercantilismo, portanto, as colônias mudam de papel social no contexto mundial, assim como o tipo de mão de obra a ser utilizada.
É dentro desse contexto, em que a sociedade começa a ser explicada pela economia, em que a exploração humana se deu pela mais-valia, trabalho excedente ou trabalho não pago, ou seja, o operário trabalha doze horas e recebe seis. Diferente do Mercantilismo, o qual se baseava, em suma, na balança comercial favorável, colônias de exploração, absolutismo; o capitalismo trabalha com a exploração da mão de obra, em cima do trabalhador excedente, as colônias viram fontes de comércio e para se retirar matéria prima e o poder político sai da mão da nobreza e foi para mão dos burgueses, detentores de capital. É com apoio dessas idéias que surgiram alguns movimentos sociais em prol da Independência do Brasil durante o século XVIII.
Entre eles, deve se lembrar da Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates), que iniciou em Salvador, quando transferem a Capital do Brasil para o Rio de Janeiro, assim o custo de vida aumentou muito. A origem certa do movimento ninguém sabe muito bem, nem é tanto divulgado, mas se sabe que eles não tinham uma opinião a respeito da abolição da escravidão, pensavam em primeiro fazer a independência da Bahia e se assim fosse, logo fariam pelo Brasil. Foi um movimento no qual houveram quatro condenações a morte, também era mais popular, apesar das pessoas que encabeçavam o movimento fazerem parte de uma sociedade secreta maçônica. Como, se sabe que no Brasil, os maçons sempre detiveram muito o poder econômico e político, então, quem guiava o movimento fazia parte de uma elite brasileira. O segundo movimento, todavia, mais conhecido que a Revolta dos Alfaiates seria a Inconfidência mineira. Um movimento que surgiu entre a elite em Ouro Preto, tendo seu auge em 1789. Quando apenas Tiradentes, foi enforcado, apesar de fazer parte da elite, José Joaquim da Silva Xavier, era o que tinha menor importância política e econômica dos integrantes da Inconfidência, por isso só ele é morto e os demais pagam pelo seu crime contra Portugal de outra forma.
Apesar de o Brasil ter a Independência reconhecida só em 1822, muitos historiadores, sociólogos, cientistas políticos reconhecem a Independência do Brasil desde 1808, porque estruturalmente falando desde esta data o Brasil deixa de ser colônia e passa a ser Reino Unido. Ou seja, com a Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte quando estava no poder resolve começar a invadir os demais países europeus, entre eles a Espanha e Portugal, porém o Rei de Portugal Dom João VI com medo de invadirem seu país, solicitou ajuda inglesa. Assim, como a Inglaterra temia que a França, se tornasse o império mais forte que o inglês, ajudou os portugueses, embora tenha estipulado uma condição de acabar com o monopólio português no Brasil. Assim, com a abertura dos portos brasileiros e com a sede do poder em território nacional, acaba-se com a idéia de colônia e dependência de Portugal, pois além do mais os produtos industrializados mais baratos eram os ingleses, que possuíam técnicas industriais muito avançadas, aliás, já estavam entrando na segunda Revolução Industrial, enquanto Portugal, por exemplo, ainda possuía a mentalidade do período feudal.
Assim, do período de 1808 a 1822, o território brasileiro foi reino unido. Logo, após a família real ter vindo ao Brasil, as tropas napoleônicas invadiram Portugal. E tiveram muito êxito em dominar o continente europeu, contudo começaram a decair na batalha contra a Rússia, a qual contou com o apoio do “General Inverno”. Ou seja, devido ao inverno russo ser muito frio os franceses não agüentaram, acabando por morrer e perder a batalha, com isso as tropas napoleônicas começam a recuar, até a guerra final entre França e Inglaterra, quando por fim aprisionam Napoleão, o qual é exilado e volta a antiga dinastia na frança. Nestas condições Portugal, um Estado europeu encontra-se sem sua sede real, gerando a Revolta do Porto, onde a população exige que Dom João VI volte a Portugal ou a família real iria perder seu posto, iriam nomear outro como real. Desta forma, Dom João VI volta a Portugal e deixa seu filho para governar o Brasil.
Bem, dentro desse contexto existem três frentes no Brasil para o governo de Dom Pedro I, a conservadora, a moderada e a radical. A conservadora defende a idéia de que o Brasil deve voltar a ser subordinado ao Reino de Portugal. A moderada, para esta deve ser feita a Independência, mas permanecer a monarquia. Por fim, a radical, que lutam pelo fim da monarquia, pela republica, juntamente com a Independência. Como sempre a linha moderada toma a frente das decisões e acaba sendo o destino do Brasil. Portanto, no dia sete de setembro de 1822, com medo que houvesse uma revolução no Brasil, Dom Pedro I, o príncipe português, declara na beira do rio Ipiranga “Independência ou morte”. Logo, a Inglaterra reconhece a Independência do Brasil e os demais países, já que para eles era vantagem o Brasil ser independente a ser colônia. Enfim, até hoje no dia sete de setembro comemoramos a independência do Brasil, muitas vezes sem tomar conhecimento de todos esses acontecimentos e brigas ideológicas, que estão por de trás do fato da Independência do Brasil.

Autores:

Maira Lavalhegas Hallack
Mateus Rosa Tognella

Estudantes do 3º Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP)
mateustognella.blogspot.com

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Início do Blog do Tognella

Primeiramente, venho agradecer os amigos e venho agora colocar a primeira postagem, no Blog do Tognella.
Espero que esse seja um espaço de críticas, sugestões, do qual todos os meus amigos tem o direito de postar e falar o que bem entende, sobre a nossa área, que é a Ciências Sociais, ou Atualidade, o que está acontecendo hoje no Brasil e no mundo, em vários setores como: economia, política..... dentre outros

Bom quero agradecer, meus amigos da Faculdade, que abraçaram e contribuiram e muito nesse espaço que será de todos nós...... meus singelos agradecimentos aos amigos e colegas, do curso de Ciências Sociais, da Pontíficia Universidade Católica de Campinas (Puccamp)

Mateus